03/09/2010
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
30/08/2010
Publicada portaria que concede anistia a viúva de ex-presidente João Goulart
30/08/2010
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
27/08/2010
Portar chip de celular em presídio também é falta grave
26/08/2010
TRF5 realizará o 3º Mutirão de Conciliação judicial
03/06/2010
Condenação do Grêmio revive discussão sobre segurança em estádios
23/05/2010
Aprovado em comissão, Projeto Ficha Limpa pode excluir das eleições 25% dos pré-candidatos
29/04/2010
Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada
17/03/2010
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
27/02/2010
Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
11/01/2010
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
25/11/2009
STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Gautama
25/11/2009
STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade
09/11/2009
Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP
20/10/2009
Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)
20/10/2009
Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal
04/10/2009
Ministro Celso de Mello examina a questão da denúncia anônima nas investigações criminais
18/09/2009
STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)
02/09/2009
Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF
26/08/2009
Ministro Celso de Mello concede liberdade ao Paciente Gil Rugai
18/08/2009
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
13/08/2009
Iniciado o julgamento contra o rodízio de pernoite domiciliar dos apenados
12/08/2009
Google Brasil já representa Orkut no país
04/08/2009
Segunda Turma do STF anula condenações distintas para corréus que praticaram um mesmo crime
04/08/2009
STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro
17/07/2009
Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000
17/07/2009
Ministro Marco Aurélio concede HC a advogado acusado de sequestrar criança
07/07/2009
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
07/07/2009
Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior
01/07/2009
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
18/06/2009
Falta de prova tranca ação penal contra denunciado por crime de fraude em licitação
17/06/2009
Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo