06/02/2012
Transmitida Administração do TJRS para integrantes da gestão anterior
03/02/2012
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
01/02/2012
União terá que indenizar família de militar morto eletrocutado durante acampamento
30/01/2012
Ano forense começa quarta-feira com temas relevantes na agenda da Corte Especial
27/01/2012
RESPONSABILIDADE CONJUNTA Dívidas de casal devem ser partilhadas na separação
25/01/2012
ANOS DE CHUMBO - Ação por tortura praticada na ditadura é imprescritível
23/01/2012
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
20/01/2012
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
18/01/2012
Reconhecido dano moral à consumidora que encontrou unha em produto congelado
16/01/2012
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
21/12/2011
Férias Coletivas - Souza & Souza Advocacia
19/12/2011
O CARIMBO PELO CLIQUE - PROCESSO ELETRÔNICO É A INFORMATIZAÇÃO DA BUROCRACIA
16/12/2011
Afastada a responsabilidade de sócios e administradores em questão tributária
15/12/2011
STF libera candidatura de Jader Barbalho
14/12/2011
Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor
12/12/2011
Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
09/12/2011
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
07/12/2011
Empresário condenado por triplo homicídio em universidade federal poderá apelar em liberdade
05/12/2011
Juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado tem habeas corpus negado
05/12/2011
STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil
02/12/2011
Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo
30/11/2011
CRIMES CIBERNÉTICOS - Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade
28/11/2011
Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais
24/11/2011
STF afasta criminalização da “marcha da maconha” pela Lei de Tóxicos
23/11/2011
Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica
21/11/2011
Os limites para pais e filhos na hora de se divertir
18/11/2011
FILA DE ESPERA - Juíza entra com representação contra supermercado
16/11/2011
OMISSÃO ADMINISTRATIVA - Município deve indenizar moradores após enchente
11/11/2011
Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado
09/11/2011
Decano do STF assegura acesso da defesa aos autos de processo penal
07/11/2011
MEDIDA PROTETIVA Filho é afastado dos pais por dilapidação de patrimônio
04/11/2011
Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal
31/10/2011
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
28/10/2011
Construtora condenada por má execução de obra
26/10/2011
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
24/10/2011
STF confirma liminares que cassaram sentenças proferidas com base na Lei de Imprensa
21/10/2011
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - STJ decide que réu em ação deve prosseguir em concurso
19/10/2011
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
17/10/2011
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio tem repercussão geral
14/10/2011
Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro
12/10/2011
Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual
10/10/2011
Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos
07/10/2011
Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
05/10/2011
Escola indenizará por negar matrícula a estudante com deficiência
03/10/2011
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
30/09/2011
Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar
28/09/2011
Princípio da insignificância
26/09/2011
A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos
23/09/2011
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
21/09/2011
2ª Turma concede HC por falta de fundamentação em prisão cautelar decretada em RS
15/09/2011
Ministro declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo
14/09/2011
TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela
11/09/2011
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
09/09/2011
Ministro defere prisão domiciliar para advogado paulista
07/09/2011
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
05/09/2011
Imunidade parlamentar é novo tema com repercussão geral
02/09/2011
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado
31/08/2011
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
29/08/2011
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
26/08/2011
Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
24/08/2011
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
22/08/2011
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
19/08/2011
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
17/08/2011
OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC
15/08/2011
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
12/08/2011
Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
12/08/2011
Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação
10/08/2011
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
08/08/2011
Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
05/08/2011
É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho
03/08/2011
MP não pode agir contra a vontade da vítima
01/08/2011
A reforma tributária que todos querem ninguém faz - por Raul Haidar
28/07/2011
Paridade de Armas: assentos de defesa e acusação acirram debates
27/07/2011
Depoimento de criança comprova crime de estupro
25/07/2011
Advogado que viola sigilo e causa danos deve indenizar
20/07/2011
Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação no STF
18/07/2011
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização
15/07/2011
Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social
11/07/2011
TJ-RS nega indenização por dano moral a ex-devedor
06/07/2011
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
04/07/2011
Entra em vigor hoje a Lei 12403
29/06/2011
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
27/06/2011
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
24/06/2011
Juiz concede prisão domiciliar para semiaberto
17/06/2011
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
15/06/2011
1ª Turma do STF anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros
13/06/2011
UNIÃO INSTÁVEL - Contrato de namoro previne risco de casamento
10/06/2011
2ª Turma do STF adota prática para evitar embargos protelatórios
07/06/2011
Artigo do ministro Cezar Peluso sobre PEC dos Recursos
06/06/2011
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
03/06/2011
Caixa Econômica Federal desiste de cerca de 500 processos junto ao STF
01/06/2011
2ª Turma do STF autoriza conversão de pena para condenado por tráfico
30/05/2011
Por falta de fundamentação, prisão de mulher acusada da morte do marido é revogada
27/05/2011
Supremo avalia a aplicação da Nova Lei de Drogas
25/05/2011
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
23/05/2011
Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida
20/05/2011
Denúncia anônima deve ser apurada
18/05/2011
Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos
16/05/2011
Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar
11/05/2011
Pena será cumprida em regime aberto até haver vaga no semiaberto
09/05/2011
Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva
06/05/2011
Supremo reconhece união homoafetiva
04/05/2011
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
02/05/2011
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
28/04/2011
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
26/04/2011
Advogado não tem direito a prisão privilegiada na falta de pagamento de pensão
19/04/2011
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
12/04/2011
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
11/04/2011
Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo
06/04/2011
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes
04/04/2011
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento
30/03/2011
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
28/03/2011
Presidente do STF apresenta em São Paulo sua sugestão para agilizar prestação jurisdicional
25/03/2011
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
23/03/2011
Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
21/03/2011
STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital
18/03/2011
Réu pobre não precisa pagar fiança, segundo o STJ
15/03/2011
Advogado consegue acesso a autos sigilosos
14/03/2011
Anuladas sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
21/02/2011
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no processo de Jader Barbalho, sobre Ficha Limpa
17/02/2011
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
17/02/2011
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
16/02/2011
OAB faz sétima ação contra as pensões vitalícias e alvo foi o Rio Grande do Sul
08/02/2011
Afastada condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão
07/02/2011
Igualdade de condições na medida das desigualdades
31/01/2011
Ano forense no STJ começa esta semana cheio de processos relevantes para a sociedade
27/01/2011
CNJ cassa portaria que restringia acesso aos autos
25/01/2011
Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE
19/01/2011
Município terá de indenizar mãe de menor que morreu em decorrência de enchente
17/01/2011
Maior beneficiado do processo eletrônico é o cidadão - POR SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
14/01/2011
Registro de procuração em cartório não é obrigatório
05/01/2011
Indulto de natal
24/12/2010
Servidor público ou seria (Des)servidor público
23/12/2010
Ministro concede liberdade a acusado de crimes contra a administração pública no ES
22/12/2010
Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro
21/12/2010
Após ameaça de prisão, Unimed cumpre decisão
17/12/2010
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
16/12/2010
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
15/12/2010
Lojas Marisa terão de indenizar cliente acusada de furtar mercadoria
14/12/2010
STJ suspende recursos que questionam o bafômetro
13/12/2010
STJ analisa até quando bens podem ficar bloqueados
10/12/2010
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
09/12/2010
Nova lei do agravo entra em vigor hoje
08/12/2010
Reforma do Código de Processo Penal agora vai à Câmara
07/12/2010
As mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil
06/12/2010
Juiz valida resolução que permite ortotanásia
01/12/2010
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
30/11/2010
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus
29/11/2010
Concedida prisão domiciliar a 22 apenadas de Santa Maria
26/11/2010
Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial
25/11/2010
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
24/11/2010
Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro
23/11/2010
Projeto inédito no País para concisão em petições e sentenças será lançado nesta quarta-feira
22/11/2010
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
18/11/2010
Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
18/11/2010
Advogado não deve indenizar por conclusão em livro
17/11/2010
Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu
12/11/2010
Nova Lei dos Juizados Especiais tem função social
11/11/2010
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
10/11/2010
Senado aprova o projeto de reforma do Código de Processo Penal
09/11/2010
Classificação de posse de chip de celular como falta disciplinar grave será julgada pelo STF
08/11/2010
Reforma Judicial no Brasil é foco de evento promovido pelo Banco Mundial, nos EUA
05/11/2010
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo estado
04/11/2010
Competência dos juizados especiais em debate no STF
02/11/2010
Empresário não é responsável por delitos ocorridos antes de se tornar sócio da empresa
01/11/2010
Juiz pode aplicar pena alternativa a traficante
28/10/2010
Projeto resgata dignidade de presidiárias em Goiás
21/10/2010
Concedidos danos morais a bar por falha na transmissão de jogo de futebol
17/10/2010
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
15/10/2010
Suspensos os prazos processuais entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
14/10/2010
STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS
05/10/2010
Ministro Marco Aurélio concede liberdade a acusados de sequestrar criança
04/10/2010
STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo
30/09/2010
STJ: pedestre que evita passarela pode ter culpa em acidente
23/09/2010
Relator afasta inconstitucionalidade da Ficha Limpa e rejeita recurso de Roriz
21/09/2010
STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
17/09/2010
Plenário retira Instituto Geral de Perícias do rol de órgãos policiais no RS e SC
16/09/2010
ERA DIGITAL - STJ admite cópia extraída da internet como prova
14/09/2010
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
13/09/2010
Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias
10/09/2010
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
09/09/2010
Projeto de Lei incorpora Agravo aos próprios autos
03/09/2010
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
30/08/2010
Publicada portaria que concede anistia a viúva de ex-presidente João Goulart
30/08/2010
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
27/08/2010
Portar chip de celular em presídio também é falta grave
26/08/2010
TRF5 realizará o 3º Mutirão de Conciliação judicial
03/06/2010
Condenação do Grêmio revive discussão sobre segurança em estádios
23/05/2010
Aprovado em comissão, Projeto Ficha Limpa pode excluir das eleições 25% dos pré-candidatos
29/04/2010
Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada
17/03/2010
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
27/02/2010
Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
11/01/2010
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
25/11/2009
STJ mantém bloqueio de bens de envolvido no caso Gautama
25/11/2009
STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade
09/11/2009
Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP
20/10/2009
Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos (ementa da ADPF 144)
20/10/2009
Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal
04/10/2009
Ministro Celso de Mello examina a questão da denúncia anônima nas investigações criminais
18/09/2009
STJ revoga prisão preventiva de vereador de Nova Bandeirantes (MT)
02/09/2009
Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF
26/08/2009
Ministro Celso de Mello concede liberdade ao Paciente Gil Rugai
18/08/2009
Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada
13/08/2009
Iniciado o julgamento contra o rodízio de pernoite domiciliar dos apenados
12/08/2009
Google Brasil já representa Orkut no país
04/08/2009
Segunda Turma do STF anula condenações distintas para corréus que praticaram um mesmo crime
04/08/2009
STF confirma HC para réus em processo envolvendo jogos de azar no Rio de Janeiro
17/07/2009
Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000
17/07/2009
Ministro Marco Aurélio concede HC a advogado acusado de sequestrar criança
07/07/2009
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
07/07/2009
Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior
01/07/2009
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
18/06/2009
Falta de prova tranca ação penal contra denunciado por crime de fraude em licitação
17/06/2009
Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo